Ministério da Saúde sofre derrota em discussão do aborto

Ação Indenizatória por danos morais

Ação indenizatória por danos morais. Alegação de inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito.

Empregado com atividade externa também pode receber hora extra

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

Motorista é condenado por imprudência

Gestor de instituição financeira condenado por conceder empréstimo a si mesmo

TJMG indeniza família por contaminação de HIV em recém-nascida

Terminologia jurídica não pode ser utilizada por tribunais arbitrais

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Distrito Federal, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Homicídio culposo. Conduta imprudente. Agente que conduz veículo automotor em velocidade acima da permitida. Fuga do local do acidente

São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça

OAB-SP cria comissão de estudos do direito do aposentado

Desnecessária autenticação de documentos em ação de cobrança bem aparelhada

Lula diz que reajuste de salários não tem efeito cascata

Candidato pede suspensão de ato do MP paraense sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

Clínica de São Gonçalo é condenada por negligência

Datafolha e Ibope apontam vitória de Lula no domingo

Segredo de justiça passa a proteger caso da juíza que grampeou ex-namorado

O caso da juíza Carmen Silvia de Paula Camargo, que responde sindicância por ordenar escuta telefônica contra o ex-namorado e mandar prender o pai dele, agora está em segredo de Justiça.

Pensão alimentícia, quando arbitrada, é devida desde a citação

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento à apelação de um casal cujo filho falecera, sem saber que lhes deixara uma neta.

Ex-dono do Banco Marka é condenado por propaganda enganosa e má gestão

Ficou comprovado que no dia 13 de janeiro de 1999 o representante da joint venture Marka Nikko, Francisco de Assis Moura, fez um saque no valor de R$ 2 milhões, deixando o prejuízo apenas para os investidores.